As evidências de que as populações humanas do passado ocuparam determinados locais são encontradas de diversas formas. Em alguns casos, podem se tratar de contextos complexos, compostos por distintas tipologias de utensílios, estruturas e edificações; em outros casos, pode se resumir a um artefato lítico isolado, encontrado na margem de um rio. Apesar de representarem contextos completamente diferentes, esses dois exemplos possuem algo em comum: são compostos por materiais arqueológicos.

Com isso, surge a seguinte pergunta: um artefato arqueológico isolado encontrado na margem de um rio pode ser considerado um sítio arqueológico? Mais do que uma pergunta, esta é uma questão muito importante para a gestão do Patrimônio Arqueológico.

Visando estabelecer critérios de distinção do tratamento a ser dado a cada contexto evidenciado, em novembro de 2019 o IPHAN publicou a Portaria n° 316/2019. Nele é definido procedimentos a serem aplicados para o registro de um Sítio Arqueológico, criando a classe de “bem arqueológico móvel” para os materiais que são encontrados de forma isolada e que, antes desta norma, eram tratados como “ocorrências” ou “achados fortuitos”. Recentemente, a equipe da Espaço Arqueologia aplicou as orientações presentes nessa Portaria.

A atividade aconteceu durante a avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para implantação de uma central geradora hidrelétrica no município de Xanxerê, região Oeste de Santa Catarina. No local da pesquisa foram encontrados dois materiais líticos lascados em arenito silicificado, dispersos sobre a superfície do terreno, vestígios materiais compostos por blocos com marcas de retiradas, utilizados por grupos humanos para a produção de ferramentas talhadas sobre rocha.

Com base na Portaria de 2019, os materiais líticos encontrados dispersos sobre o terreno de forma descontextualizada foram caracterizados como bens arqueológicos móveis, devido à ausência de outros elementos. Desta forma, esses locais não são classificados como sítios arqueológicos, e sim Ocorrências Arqueológicas, conforme orienta a legislação, mas os materiais encontrados são recolhidos, analisados e enviados para a Instituição de Guarda Permanente. Desse modo, evita-se que esse bem arqueológico móvel sofra impactos negativos, perdendo-se assim, a chance de estudá-los.

Sobre a poligonal onde foi realizada a pesquisa, vale dizer que a área está inserida no vale do rio Chapecozinho, em uma paisagem formada por relevo inclinado e topos de colina planos. Neste ambiente, os corpos hídricos formam corredeiras que escavam o sedimento no leito do rio, revelando praias de seixos e constituindo locais de fontes de matérias-primas para a indústria lítica (pedra lascada).

Ainda como parte deste estudo, foram realizadas as ações de divulgação da pesquisa junto aos moradores das proximidades da área do empreendimento, como forma de socialização da pesquisa. Aos participantes das atividades educativas, foram prestados esclarecimentos sobre a arqueologia e a execução das pesquisas arqueológicas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental. Todos que contribuíram para a realização desta atividade receberam materiais informativos compostos por dois folders, sendo o primeiro contendo informações relacionadas ao desenvolvimento das pesquisas arqueológicas no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos, e o segundo folder tratando dos principais aspectos culturais, relacionados aos grupos humanos que habitaram o planalto meridional brasileiro no período pré-colonial. Para a arqueologia, a difusão do conhecimento gerado nas pesquisas junto à comunidade é de suma importância, pois a contribui para o estudo e preservação do Patrimônio Arqueológico.