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Espaço Arqueologia realiza estudo em Balneário Piçarras, litoral norte de Santa Catarina
Região serrana de Santa Catarina é cenário de pesquisa arqueológica
8 de fevereiro de 2023
Área de mineração no litoral catarinense é objeto de estudo arqueológico
17 de fevereiro de 2023
Local da pesquisa abrigará empreendimento imobiliário, que se encontra em processo de licenciamento ambiental.
No fim de 2022, a equipe da Espaço Arqueologia se dedicou aos estudos do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de um empreendimento imobiliário, que será instalado no município de Balneário Piçarras.
O desenvolvimento de estudos como esse tem o objetivo de cumprir Leis e demais dispositivos legais que tratam da preservação, valorização e salvaguarda do Patrimônio Arqueológico brasileiro.
Já o órgão responsável pela gestão do Patrimônio Arqueológico no Brasil, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), é a autarquia para o qual os resultados da pesquisa são enviados.
No caso do estudo realizado pela Espaço Arqueologia no município de Balneário Piçarras, em que não foram identificados vestígios arqueológicos na área que abrigará o condomínio residencial, o Iphan deve se manifestar pela anuência das Licenças Ambientais que estão sendo solicitadas pela empresa idealizadora do imóvel.
Vale lembrar que todo empreendimento que se enquadra em processos de Licenciamento Ambiental, independente da complexidade e dimensões, deve ser submetido à apreciação do Iphan no início de sua concepção, por meio de uma Ficha de Caracterização de Atividade (FCA).
Caso tenha dúvidas ou queira saber mais sobre os trâmites que envolvem o componente arqueológico no Licenciamento Ambiental, entre em contato conosco.
