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Prospecção arqueológica em Laguna, Santa Catarina
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Na localidade de Estreito, município de Laguna/SC, foram realizadas prospecções arqueológicas em uma propriedade situada ao lado do sítio arqueológico sambaqui Estreito.
O sambaqui Estreito foi mapeado pelo arqueólogo João Alfredo Rohr no ano de 1972 e, na época, media 150 x 20 metros. Segundo o pesquisador, o sítio arqueológico se encontrava bastante impactado pelas atividades de mineração, assim como muitos sambaquis mapeados na região.
O estudo realizado por nossa equipe teve como objetivo verificar se a construção de uma residência impactaria eventuais contextos arqueológicos soterrados pertencentes à estrutura do sambaqui Estreito. Para tal, foram escavados poços-teste sobre o lote, além de verificações na área do sítio arqueológico para averiguar a situação dos remanescentes que se encontram expostos a processos erosivos, como o vento e as chuvas.
Como resultado, constatou-se que a estrutura do sítio arqueológico não tem continuidade no lote prospectado e que a construção da residência não trará prejuízos ao sambaqui Estreito. Desta forma, submetido o Relatório de Pesquisa para o IPHAN, o mesmo deverá se manifestar pela anuência à licença para a construção da residência.
O arqueólogo coordenador da pesquisa, Valdir Luiz Schwengber destaca que é muito comum que em áreas litorâneas, próximas a sambaquis, loteamentos tenham sido implantados sem o devido processo de licenciamento ambiental e, por isso, muitas casas acabam sendo construídas sobre os sítios arqueológicos. Ainda segundo o pesquisador “É importante que proprietários ou pessoas interessadas em adquirir lotes próximos a sambaquis e outros tipos de sítios arqueológicos façam contato com o IPHAN para obter informações sobre a viabilidade de utilização do imóvel, como ocorreu por parte da proprietária, na situação aqui apresentada”. Valdir complementa dizendo que “A construção de casas sobre sítios arqueológicos também é considerada crime, conforme as leis de proteção dos sítios arqueológicos (3924/61) e de crimes ambientais (9506/98), por isso, é fundamental que o órgão competente seja consultado e, se necessário, estudos como esse sejam executados”.
Por fim, a equipe realizou atividades de extroversão junto aos moradores próximos, destacando a importância da realização deste tipo de avaliação para salvaguardar o patrimônio arqueológico da região, bem como fez a entrega de material educativo que trata das etapas da pesquisa arqueológicas.
Se você tem dúvidas sobre o tema, faça contato conosco ou procure a Superintendência do IPHAN do seu Estado. A busca pode ser realizada no site do órgão, no link https://www.gov.br/iphan/pt-br/superintendencias.
